O presente documento, elaborado pelo Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, teve a colaboração de diversos profissionais e foi finalizado na 1ª Câmara Técnica em Preenchimento Facial com Polimetilmetacrilato (PMMA) para Portadores de HIV e Aids, realizada no Rio de Janeiro, em abril de 2009, com a participação de médicos especialistas em dermatologia e cirurgia plástica, além de representantes das Sociedades Brasileiras de Dermatologia, Infectologia e Cirurgia Plástica.
O objetivo desta publicação é subsidiar tecnicamente os profissionais envolvidos na assistência às pessoas que vivem com HIV e Aids (PVHA), enfocando, principalmente, a indicação, avaliação e técnicas de realização do tratamento reparador da lipoatrofia facial mediante o preenchimento facial com o PMMA.
A partir da introdução do tratamento antirretroviral de alta potência (HAART), em 1996, houve significativa melhora na sobrevida das PVHA; por outro lado, passaram a ser relatadas uma série de alterações no metabolismo e na distribuição da gordura corporal, descritas como Lipodistrofia ou Síndrome Lipodistrófica. As alterações anatômicas são a perda de gordura periférica (lipoatrofia) na face, glúteos, membros superiores e inferiores e o acúmulo de gordura central (lipo-hipertrofia), no abdome, região cervical (gibas), dorso e mamas.
A lipoatrofia facial confere um aspecto de envelhecimento precoce e traz de volta o velho estigma da “cara da aids”, impactando negativamente a qualidade de vida das PVHA, podendo resultar em revelação da soropositividade, depressão, isolamento, exclusão social, baixa adesão ou mesmo o abandono do tratamento.
O Ministério da Saúde incluiu no Sistema Único de Saúde (SUS) as cirurgias reparadoras para lipodistrofia em PVHA pela Portaria Ministerial nº 2.582, de dezembro de 2004. Em fevereiro de 2005, a Portaria Ministerial nº 118 estabeleceu os protocolos de indicação dessas cirurgias. Finalmente, a Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01, de 20 de janeiro de 2009, normatizou a realização do preenchimento facial com PMMA em nível ambulatorial. O Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais vem investindo, desde 2005, na capacitação de profissionais nesse procedimento e agora lança este documento de recomendações técnicas, esperando colaborar para a ampla realização desse tratamento na rede pública, que se faz cada vez mais urgente e necessário.
Mariângela Batista Simão
Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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